Q19908 IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde
Ano: 2026
Banca: IGEDUC
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Aspectos Constitucionais

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído a partir do reconhecimento da saúde como direito de cidadania e dever do Estado, rompendo com modelos excludentes baseados em vínculo empregatício ou capacidade contributiva. Nesse contexto, o princípio da universalização assume papel estruturante das políticas públicas de saúde. Diante do exposto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) A universalização garante acesso apenas aos serviços de atenção básica, sendo os demais condicionados à comprovação de renda. (__) O acesso universal depende da capacidade financeira do ente federativo responsável pela oferta do serviço.  (__) A universalização é um princípio complementar, aplicável apenas em situações de emergência sanitária. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

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