Q19900
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Riacho das Almas - PE - Agente Comunitário de Saúde
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) estabelece
diretrizes sobre a obrigatoriedade e a comprovação das
vacinas. Sobre os Atestados de Vacinação e suas
implicações legais, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__) O atestado de vacinação é documento obrigatório
para o pagamento do salário-família aos trabalhadores
segurados, devendo ser apresentado anualmente ou
conforme exigência regulamentar.
(__) Para a matrícula em estabelecimentos de ensino de
qualquer nível, é facultativa a apresentação do atestado
de vacinação, não podendo a escola cobrar a
regularidade vacinal dos alunos menores de idade.
(__) Em casos de extravio do atestado de vacinação
(carteirinha), o cidadão perde o direito a receber novas
doses das vacinas já tomadas, devendo reiniciar todo o
esquema vacinal desde o nascimento como punição. (__) O atestado de vacinação emitido por serviços
estaduais de saúde tem validade restrita ao território
daquele estado, sendo necessário revalidá-lo ao
mudar-se para outra unidade da federação.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA dos itens acima, de cima para
baixo:
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