Q19883 FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial
Ano: 2026
Banca: FEPESE
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) avançou ao definir sanções e responsabilidades precisas para assegurar os direitos educacionais. Assinale a alternativa que configura corretamente discriminação em razão da deficiência, no contexto escolar, conforme a LBI.
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