Q19883
FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Professor - Educação Especial
Ano: 2026
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Banca:
FEPESE
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) avançou ao definir sanções e responsabilidades precisas para assegurar os
direitos educacionais. Assinale a alternativa que configura corretamente
discriminação em razão da deficiência, no contexto
escolar, conforme a LBI.
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