Q197982 Unoesc - 2023 - Prefeitura de Maravilha - SC - Auxiliar de Serviços Gerais
Ano: 2023
Banca: Unoesc
Matéria: Direito Sanitário
Assunto: Saúde Pública

A Lei nº 14.026, de 15 de Julho de 2020 e suas atualizações, altera o marco legal do saneamento básico, e estabelece que até dezembro de 2033, 99% (noventa e nove por cento) da população deve ter água potável e 90% (noventa por cento) da população deve ter coleta e tratamento de esgotos. Sabe-se que o saneamento básico não condiz somente com os serviços citados acima. Qual assertiva conceitua melhor Saneamento Básico: 

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