A É a principal orientação legal relacionada ao Currículo, de acordo com as prerrogativas das Políticas educacionais vigentes.

B A Base é orientada pelos princípios éticos, políticos e estéticos traçados pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.

C Possui marcos legais que a embasam.

D Possui fundamentos pedagógicos que a norteiam.

E A BNCC serve apenas para fins consultivos e não deve ser utilizada como referencial para Organização, por exemplo, do Planejamento curricular institucional.