A Quem deve garantir a permanência da criança e do adolescente na escola é somente a família.

B A família pode decidir se matricula ou não o estudante na escola regular.

C A educação deve ser garantida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.

D O direito de garantia à educação aplica-se somente às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade. 

E A educação básica é obrigatória somente até os 12 anos de idade.