Questão #193596 - Prefeitura de Carambeí - PR FAUEL - FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Assistente Social - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q193596 FAUEL - 2023 - Prefeitura de Carambeí - PR - Assistente Social

Ano: 2023

Órgão: Prefeitura de Carambeí - PR

Banca: FAUEL

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Sobre o direito a convivência familiar e comunitária, é disposta no ECA, assinale a alternativa CORRETA.

A Em situação de denúncia de negligência contra criança, o conselho tutelar deverá realizar a retirada da família de origem imediatamente.

B O pátrio poder incube somente ao pai o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.

C A perda e a suspensão do pátrio poder, quando solicitada pelo Ministério Público, não possui direito a procedimento contraditório.

D O pátrio poder é exercido em igualdade de condições pelo pai e pela mãe, exceto em situações de adoção.

E A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.

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