Questão #19296 - Prefeitura de Concórdia - SC FEPESE - FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Secretário Escolar - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Q19296 FEPESE - 2026 - Prefeitura de Concórdia - SC - Secretário Escolar

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assunto: Legislação das Pessoas com Deficiência

Segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI, 13.146/2015), a pessoa, membro ou não da família, que, com ou sem remuneração, assiste ou presta cuidados básicos e essenciais à pessoa com deficiência no exercício de suas atividades diárias, excluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, é definida como:

A Atendente pessoal.

B Atendente especializado.

C Profissional de apoio escolar.

D Agente de apoio Educacional Especializado.

E Professor do Atendimento Educacional Especializado.

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