Q192545 IDCAP - 2023 - Prefeitura de Aracruz - ES - Técnico Municipal de Nível Superior - Assistente Social
Ano: 2023
Banca: IDCAP
Assunto: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

De acordo com o Estatuto do Idoso, no que se refere ao direito à vida, analise a afirmativa abaixo. É obrigação do ___________ , garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna na afirmativa acima.

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