Q191554 AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Santa Helena - SC - Professor com Licenciatura Plena (Educação Física)
Ano: 2022
Banca: AMEOSC
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

Em consonância com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir e registre V, para verdadeiras, ou F, para falsas. "Art. 54 - É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: (__)Ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. (__)Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino superior. (__)Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade. (__)Acesso aos níveis menos elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

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