Questão #191436 - AL-MA CEPERJ - CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Ambiental - Engenharia Florestal

Q191436 CEPERJ - 2022 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Engenheiro Ambiental

Ano: 2022

Órgão: AL-MA

Banca: CEPERJ

Matéria: Engenharia Florestal

Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental

Entre os impactos ambientais decorrentes das atividades que importem em supressão vegetal natural e uso alternativo do solo estão os empreendimentos relacionados aos sistemas de transporte. Considerando a necessidade de Estudos de Impactos Ambientais (EIA) conforme Artigo 2o da Resolução no 01, de 23 de janeiro de 1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que estabelece "a elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental - RIMA, (...) de atividades modificadoras do meio ambiente", são empreendimentos que precisam elaborar EIA / RIMA:

A estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; ferrovias; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; aeroportos.

B estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento; ferrovias; portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos; aeroportos; e ciclovias.

C Estradas de rodagem com três ou mais faixas de rolamento; Ferrovias interestaduais; Portos; Aeroportos, conforme definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.

D estradas de rodagem com duas ou menos faixas de rolamento; ferrovias; portos e terminais de minério, gás e produtos químicos; aeroportos.

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