Q18823
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Professor de Geografia
A década de 1990 foi marcada por profundas reformas
na educação brasileira, alinhadas ‡s diretrizes de
organismos internacionais e ao contexto do
neoliberalismo, que resultaram na aprovação da atual
LDB e na criação de fundos de financiamento. Um dos
principais mecanismos dessa Época foi o Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que alterou a
lógica de repasses financeiros. Acerca das políticas
educacionais implementadas nesse período e suas
características, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O FUNDEF, implantado em 1998, promoveu a
municipalização do ensino fundamental ao vincular o
repasse de recursos ao número de matrículas nessa
etapa, subvinculando impostos estaduais e municipais
para sua composição.
(__)A Emenda Constitucional nº 14/1996, que criou o
FUNDEF, determinou que 100% dos recursos do fundo
deveriam ser utilizados exclusivamente para o
pagamento de salários dos professores, vedando gastos
com manutenção ou material didático.
(__)As políticas dos anos 90 foram caracterizadas por
uma forte centralização administrativa na União, que
assumiu a gestão direta das escolas de ensino
fundamental, retirando a autonomia dos estados e
municípios sobre seus sistemas de ensino.
(__)A criação do Sistema de Avaliação da Educação
Básica (SAEB) nos anos 90 consolidou a cultura da
avaliação em larga escala no Brasil, focada em
resultados de desempenho (proficiência) e fluxo escolar,
influenciando a gestão e o financiamento
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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