Q18734
AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipira - SC - Professor de Projetos
Ano: 2026
Órgão:
Prefeitura de Ipira - SC
Banca:
AMAUC
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
Considere as afirmativas relacionadas à Constituição
Federal, à Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96), e
ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/90), apresentadas a seguir. Registre V, para
verdadeiras, e F, para falsas:
(__)De acordo com o artigo 206 da Constituição Federal,
o ensino será ministrado com base com base em alguns
principios, entre eles, a valorização dos profissionais da
educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de
carreira, com ingresso exclusivamente por concurso
público de provas e títulos, aos das redes públicas.
(__)A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do
Adolescente), institui em seu artigo 8º-A, a Semana
Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a
ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º
de fevereiro, com o objetivo de disseminar informações
sobre medidas preventivas e educativas que contribuam
para a redução da incidência da gravidez na
adolescência.
(__)A Lei de Diretrizes e Bases (Lei nº 9.394/96)
estabelece que os currículos da educação infantil, do
ensino fundamental e do ensino médio devem ter base
nacional comum, a ser complementada, em cada
sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar,
por uma parte diversificada, exigida pelas características
regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia
e dos educandos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
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