Q186541
FUNDATEC - 2022 - GHC-RS - Administrador
Conforme a Lei nº 8.069/1990, a guarda obriga a prestação de assistência material,
moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo ao seu detentor o direito de opor-se a
terceiros, inclusive aos pais. Em relação à guarda, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se
verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou
incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.
( ) Não poderá ser deferida a guarda fora dos casos de tutela e adoção para suprir a falta eventual
dos pais ou responsável.
( ) A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos
de direito, inclusive previdenciários.
( ) Não poderão ser utilizados recursos federais, estaduais, distritais e municipais para a manutenção
dos serviços de acolhimento em família acolhedora.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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