Questão #185975 - Prefeitura de Mari - PB IDIB - IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Agente de Arrecadação e Tributos - Direito Tributário

Q185975 IDIB - 2022 - Prefeitura de Mari - PB - Agente de Arrecadação e Tributos

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Mari - PB

Banca: IDIB

Matéria: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Sobre a Contribuição de Melhoria e sua aplicabilidade, assinale a assertiva incorreta.

A É um tributo que pode ser instituído por qualquer uma das pessoas políticas de direito constitucional interno, ou seja, União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

B Todos esses entes políticos citados no item acima, têm a capacidade de cobrar esse tributo, em decorrência de qualquer obra pública que traga mais valia a imóveis.

C Um dos objetivos desse tributo está no custeio da obra pública.

D É um tributo não vinculado, pois possui seus fatos geradores diretamente ligados a uma atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

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