Questão #184816 - Prefeitura de Estreito - MA IVIN - IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Auxiliar de Cuidador Social - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q184816 IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Auxiliar de Cuidador Social

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Estreito - MA

Banca: IVIN

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Respeitando o princípio da garantia de liberdade de crença e religião de crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional, pode-se afirmar apenas que:

A Crianças e adolescentes devem ser persuadidos a mudarem de religião durante o tempo de convivência em acolhimento institucional.

B Crianças e adolescentes podem satisfazer suas necessidades de vida religiosa e espiritual desde que seja compatível com a instituição que oferece o acolhimento.

C O serviço de acolhimento deve propiciar participação em cultos religiosos de matriz africana a criança e ao adolescente que seja afro descendente.

D A criança e o adolescente têm direito de não participar de atos religiosos e recusar instrução ou orientação religiosa que não lhe seja significativa.

E A criança e o adolescente tem o dever de participar de qualquer ato religioso ofertado pela instituição de acolhimento independente de sua orientação religiosa.

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