Questão #184814 - Prefeitura de Estreito - MA IVIN - IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Auxiliar de Cuidador Social - Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Q184814 IVIN - 2022 - Prefeitura de Estreito - MA - Auxiliar de Cuidador Social

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Estreito - MA

Banca: IVIN

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Assunto: Direitos Fundamentais no ECA

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho é correto afirmar apenas:

A É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

B Ao adolescente aprendiz, maior de dezesseis anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

C Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.

D A remuneração que o adolescente recebe pelo trabalho efetuado ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter educativo.

E Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.

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