Q18443
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de São José do Campestre - RN - Professor - Área: Ciências Biológicas
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
A Lei Federal n° 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, segundo Art. 4º, inciso XI, sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, que o dever do Estado com educação escolar pública deve ser efetivado mediante a garantia de alguns requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos ao longo da educação básica. Sobre esse assunto, julgue e identifique os requisitos a seguir: I. Capacitação gradual para a leitura. II. Alfabetização plena. III. Capacitação técnica para a escrita. Assinale a alternativa CORRETA.
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