Questão #184277 - Prefeitura de Chapecó - SC FEPESE - FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Auxiliar de Inspeção - Direito Sanitário

Q184277 FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Auxiliar de Inspeção

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Vigilância Sanitária

Assinale a alternativa correta acerca das proteções das águas, fauna e flora contidas nas diretrizes e normas básicas no Município de Chapecó.

A Obras que venham, direta ou indiretamente, impedir o livre escoamento de corpos de água no Município de Chapecó poderão ser executadas, desde que com justificativa prévia.

B É facultativo por parte de empresas o tratamento do seu esgoto sanitário onde existir sistema público de coletas, transporte, tratamento e disposição final de esgoto, ficando esse tratamento sob a responsabilidade do município.

C É permitido o corte e a comercialização de árvores nativas imaturas, com finalidades decorativas, desde que os órgãos responsáveis sejam previamente comunicados.

D Considerando a extensa área florestal em Chapecó, é permitido na região a perseguição, caça, aprisionamento e manutenção em cativeiro de espécimes da fauna silvestre, em qualquer fase de seu desenvolvimento.

E As construções de unidades industriais, estruturas ou depósitos de armazenagem de substâncias capazes de causar riscos aos recursos hídricos devem ser dotados de dispositivos dentro das normas de segurança e prevenção de acidentes.

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