Questão #183930 - Prefeitura de Chapecó - SC FEPESE - FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Assistente Social - Direito Penal

Q183930 FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Assistente Social

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Chapecó - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Direito Penal

Assunto: Lesões corporais

Sobre Violência Doméstica, é correto afirmar:

A Ofender a integridade corporal, com lesão corporal de natureza grave que resulte na aceleração do parto, dá pena de 3 meses a 1 ano de detenção.

B Ofender a integridade corporal, com lesão corporal de natureza grave que resulte na incapacidade permanente para o trabalho, dá pena de 10 anos de detenção.

C Ofender a integridade corporal, com lesão corporal de natureza grave que resulte na lesão corporal seguida de morte, dá pena de 30 anos de detenção.

D Ofender a integridade corporal, se houver como consequência a morte, porém se as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo, dá pena de 5 anos.

E Ofender a integridade corporal, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou sob o domínio de violenta emoção, o juiz pode reduzir a pena a um sexto.

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