Q181750
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Tunas - RS - Técnico Contábil
Ano: 2022
Órgão:
Prefeitura de Tunas - RS
Banca:
FUNDATEC
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:
I. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende o acesso aos órgãos e aos meios de comunicação para divulgação das respectivas religiões.
II. O frevo é reconhecido como desporto de criação nacional.
III. A orientação profissional agrícola das comunidades negras rurais não deve ser promovida pelo Poder Público.
Quais estão corretas?
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