Q181704 FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Tunas - RS - Motorista
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Assunto: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, aos remanescentes das comunidades de _______________ que estejam ocupando terras no Rio Grande do Sul, será reconhecida a propriedade definitiva das mesmas. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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