Questão #181526 - Prefeitura de Viamão - RS FUNDATEC - FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Viamão - RS - Servente - Direito Constitucional

Q181526 FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Viamão - RS - Servente

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Viamão - RS

Banca: FUNDATEC

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Educação, Cultura e Desporto

Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

A É dever do Estado desestimular práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um.

B O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação.

C O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

D A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

E O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

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