Questão #180043 - Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MG FCM - FCM - 2022 - Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MG - Terapeuta Ocupacional - Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Q180043 FCM - 2022 - Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MG - Terapeuta Ocupacional

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Santa Cruz do Escalvado - MG

Banca: FCM

Matéria: Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais

Assunto: Legislação do Município de Santa Cruz do Escalvado

O artigo 14 do Plano Diretor Participativo do Município de Santa Cruz do Escalvado relaciona a Política Urbana com a Política Municipal de Desenvolvimento Humano, prevendo ações contínuas como

A remover equipamentos esportivos de praças públicas para se evitar possíveis acidentes e depredações.

B criar e aprofundar um programa de abandono dos jovens em relação à cidadania, vinculando-os a trabalhos de baixa remuneração.

C garantir ampla e contínua exposição de crianças e jovens aos riscos do analfabetismo funcional e de escolas precarizadas.

D manter os edifícios escolares, assegurando as condições necessárias para o bom desempenho das atividades da educação infantil e do ensino fundamental, de forma a assegurar as condições de acessibilidade e de inclusão.

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