Questão #17998 - Prefeitura de Campos Novos - SC FEPESE - FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Guarda Patrimonial Municipal - Meio Ambiente

Q17998 FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Guarda Patrimonial Municipal

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Meio Ambiente

Assunto: Politicas Públicas e Aspectos Legais

Uma das atribuições da Guarda Patrimonial Municipal (GPM) está na preservação e proteção das áreas de interesse ambiental com o objetivo de evitar sua degradação. Sendo assim, em verificando degradação ambiental, deve-se agir da seguinte maneira:

A Realizar levantamento fotográfico, sendo suficiente para comunicação aos órgãos responsáveis.

B Registrar toda e qualquer alteração do meio ambiente e adotar as ações de combate e prisões, assim como determinar aos responsáveis a recuperação da área degradada, verificando posteriormente a legislação ambiental.

C Efetuar relatório detalhado com os dados do local, pessoas envolvidas, bem como os problemas encontrados e, com a ciência do supervisor, encaminhar para todos os órgãos de fiscalização e proteção ambiental.

D Se houver moradores próximos às áreas ambientais fiscalizadas, estes não devem ser ouvidos, tendo em vista não serem necessárias suas informações para subsidiar a resolução do problema ambiental, no momento e no futuro.

E Ao verificar a degradação ambiental, imediatamente realizar a operação, buscar a identificação dos envolvidos, se possível, prender os criminosos, conduzir à sede da Guarda Patrimonial Municipal para o preenchimento do Auto de Prisão em Flagrante.

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