A Proteger à maternidade, especialmente à gestante.

B Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

C Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.

D Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano.

E Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.