Q17665
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Professor Pedagogo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -
Lei nº 9.394/1996) define os princípios e fins da
educação nacional, bem como a organização dos
sistemas de ensino e as incumbências dos entes
federados e das unidades escolares. Um dos pilares da
legislação é a gestão democrática do ensino público, que
deve ser implementada conforme as peculiaridades de
cada sistema, garantindo a participação da comunidade
escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Acerca das disposições da LDB sobre a gestão
democrática e a autonomia das escolas, registre V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: ( ) Os sistemas de ensino definirão as normas da
gestão democrática do ensino público na educação
básica, garantindo a participação dos profissionais da
educação na elaboração do projeto pedagógico da
escola. ( ) A legislação determina que a escolha dos diretores
de escola deve ocorrer, obrigatoriamente em todo o
território nacional, por meio de concurso público de
provas e títulos, vedando eleições diretas. ( ) As unidades escolares públicas de educação básica
terão assegurados graus progressivos de autonomia
pedagógica e administrativa e de gestão financeira,
observadas as normas gerais de direito financeiro
público. ( ) A participação das comunidades escolar e local em
conselhos escolares ou equivalentes é facultativa,
cabendo a cada diretor decidir sobre a conveniência de
sua implementação na unidade escolar. Após análise, assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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