Q17665 Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Professor Pedagogo
Ano: 2026
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) define os princípios e fins da educação nacional, bem como a organização dos sistemas de ensino e as incumbências dos entes federados e das unidades escolares. Um dos pilares da legislação é a gestão democrática do ensino público, que deve ser implementada conforme as peculiaridades de cada sistema, garantindo a participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Acerca das disposições da LDB sobre a gestão democrática e a autonomia das escolas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:  (   ) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, garantindo a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola. (   )  A legislação determina que a escolha dos diretores de escola deve ocorrer, obrigatoriamente em todo o território nacional, por meio de concurso público de provas e títulos, vedando eleições diretas.   (   )  As unidades escolares públicas de educação básica terão assegurados graus progressivos de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. (   ) A participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes é facultativa, cabendo a cada diretor decidir sobre a conveniência de sua implementação na unidade escolar.   Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: 
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