Questão #175100 - IF-ES FACTO - FACTO - 2022 - IF-ES - Assistente de Aluno - Pedagogia

Q175100 FACTO - 2022 - IF-ES - Assistente de Aluno

Ano: 2022

Órgão: IF-ES

Banca: FACTO

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

De acordo com organização da educação nacional, nos termos da LDB (Lei nº 9.394/96), compete à União, EXCETO:

A elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

B organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios.

C assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

D autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

E assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem.

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