Q174659 FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Coordenador Pedagógico Escolar
Ano: 2022
Banca: FUNCERN
Matéria: Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação

De acordo com o Art. 4º, da LDBEN 9394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
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