Questão #174659 - Prefeitura de Maxaranguape - RN FUNCERN - FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Coordenador Pedagógico Escolar - Pedagogia

Q174659 FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Coordenador Pedagógico Escolar

Ano: 2022

Órgão: Prefeitura de Maxaranguape - RN

Banca: FUNCERN

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

De acordo com o Art. 4º, da LDBEN 9394/96, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A educação básica obrigatória e gratuita organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.

B educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.

C educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental, ensino médio.

D educação básica obrigatória e gratuita dos 6 aos 17 anos de idade, organizada da seguinte forma: ensino fundamental, ensino médio.

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