Q173697
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Professor de Educação Básica II –PEB II - Educação Física
Ano: 2022
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Banca:
Avança SP
Matéria:
Legislação Federal
Assunto: Lei nº 9.615 de 1998 e Lei nº 10.264 de 2001 - Normas Gerais sobre Desporto
Determinado pela Lei nº 9.615/1998, a
exploração e a gestão do desporto profissional
constituem exercício de atividade econômica
sujeitando-se, especificamente, à observância
dos seguintes princípios, EXCETO:
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