Q17309
Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Fiscal Ambiental
Ano: 2026
Banca:
Instituto Access
Matéria:
Direito Ambiental
Assunto: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
O licenciamento ambiental utiliza estudos técnicos como
o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo
relatório (RIMA). Sobre esses estudos e as audiências
públicas, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)O EIA e o RIMA são exigidos obrigatoriamente para
o licenciamento de atividades modificadoras do meio
ambiente consideradas de significativo potencial de
degradação, conforme a legislação.
(__)O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e
adequada à sua compreensão, em linguagem acessível
ao público em geral, contendo as conclusões do EIA
para garantir a transparência.
(__)A realização de Audiência Pública é obrigatória em
todos os processos de licenciamento ambiental,
independentemente do porte do empreendimento ou da
solicitação da comunidade.
(__)O órgão ambiental competente poderá definir prazos
de validade para as licenças, sendo que a Licença de
Operação (LO) terá validade mínima de 4 anos e máxima
de 10 anos. Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta, de cima para baixo.
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