Questão #172143 - UFPE UFPE - UFPE - 2022 - UFPE - Médico - Medicina do Trabalho - Segurança e Saúde no Trabalho

Q172143 UFPE - 2022 - UFPE - Médico - Medicina do Trabalho

Ano: 2022

Órgão: UFPE

Banca: UFPE

Matéria: Segurança e Saúde no Trabalho

Assunto: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

Quanto à eliminação ou a neutralização da insalubridade, segundo a NR15, analise as afirmativas a seguir e assinale a incorreta.

A A eliminação ou a neutralização da insalubridade não é suficiente para determinar a cessação do pagamento do adicional respectivo.

B A eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ocorrer com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamento de proteção individual.

C Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional devido à exposição dos empregados à insalubridade quando impraticável sua eliminação ou neutralização.

D A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

E É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.

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