Questão #17111 - Prefeitura de Planaltina - GO Instituto Access - Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Assistente Social - Pedagogia

Q17111 Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Planaltina - GO - Assistente Social

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Planaltina - GO

Banca: Instituto Access

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente é composto por diversos órgãos com atribuições específicas. Assinale a alternativa que define corretamente o papel do Conselho Tutelar.

A É um centro de defesa jurídica que atua exclusivamente na defesa técnica de adolescentes acusados de atos infracionais em audiências judiciais.

B É um órgão do Poder Judiciário responsável por julgar crimes cometidos contra crianças e aplicar penas de prisão aos agressores.

C É órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, podendo aplicar medidas de proteção como requisição de serviços e encaminhamento aos pais.

D É uma delegacia especializada que tem poder de polícia para investigar denúncias, realizar buscas e apreensões e prender suspeitos em flagrante.

Enviar Resposta