Q170967
Avança SP - 2021 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Agente Escolar
Ano: 2021
Órgão:
Prefeitura de Rio Claro - SP
Banca:
Avança SP
Assunto: Direitos Fundamentais no ECA
Ir, vir e estar nos logradouros públicos e
espaços comunitários, ressalvadas as restrições
legais, assim como brincar, praticar esportes e
divertir-se, são descritos pelo Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA como direitos
à/ao:
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