Q170905
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Cerro Largo - RS - Psicólogo
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Matéria:
Direito Processual Penal
Assunto: Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006
Considerando-se a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da
Penha, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas
e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui
uma das formas de violação dos direitos humanos.
( ) A violência sexual é entendida como qualquer conduta
que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a
participar de relação sexual não desejada.
( ) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher
a ação baseada no gênero que lhe cause morte, em uma
relação íntima, apenas caso o agressor coabite com a
ofendida.
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