Q170526
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Auditor Fiscal Municipal
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Sistema Tributário
Nacional, em relação ao Imposto sobre Produtos
Industrializados, contribuinte do imposto é, entre outros, o:
I. Importador ou quem a lei a ele equiparar.
II. Industrial ou quem a lei a ele equiparar.
III. Arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
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