Q170158
Avança SP - 2021 - Câmara de Ribeirão Pires - SP - Procurador
Ano: 2021
Banca:
Avança SP
Matéria:
Direito Civil
Assunto: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
No que se refere à invalidade do negócio jurídico, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – A conversibilidade dos negócios jurídicos (CC, art. 170) exige apenas elementos objetivos.
II – O sistema geral de invalidade dos negócios jurídicos, previsto no Código Civil em vigor, é
aplicável aos atos jurídicos strictu sensu.
III – Apenas a simulação absoluta é causa de nulidade absoluta sob a égide do Código Civil em vigor.
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