Questão #166404 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC AMEOSC - AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Informática - Pedagogia

Q166404 AMEOSC - 2021 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Técnico em Informática

Ano: 2021

Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC

Banca: AMEOSC

Matéria: Pedagogia

Assunto: Legislação da Educação

Conforme a Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque a alternativa CORRETA.

A A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (Art. 1º)

B O Município incumbir-se-á de elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. (Art. 10)

C A educação, dever exclusivo do Estado, inspirada nos princípios de ensino, tem por finalidade o pleno desenvolvimento da criança. (Art. 2º)

D A educação escolar municipal compõe-se somente do ensino infantil. (Art. 21)

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