Questão #166 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL Instituto IACP - Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Assistente Social - Direito Constitucional

Q166 Instituto IACP - 2026 - Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL - Assistente Social

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de Santa Luzia do Norte - AL

Banca: Instituto IACP

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Direitos Políticos

Sobre as regras constitucionais relativas à eleição, posse, substituição e sucessão do Presidente da República, assinale a alternativa CORRETA.

A Será eleito Presidente aquele que obtiver o maior número de votos, independentemente de alcançar maioria absoluta, computados os votos em branco.

B Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta no primeiro turno, realizará nova eleição apenas entre os três candidatos mais votados.

C Ocorrendo vacância simultânea dos cargos de Presidente e Vice-Presidente nos dois primeiros anos do mandato, o Congresso Nacional realiza eleição indireta.

D Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, serão chamados sucessivamente: Presidente da Câmara, Presidente do Senado e Presidente do STF.

E A posse do Presidente pode ocorrer perante qualquer Casa do Congresso, sem necessidade de sessão conjunta.

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