Questão #16484 - SES - SP Avança SP - Avança SP - 2026 - SES - SP - Médico I - Direito Sanitário

Q16484 Avança SP - 2026 - SES - SP - Médico I

Ano: 2026

Órgão: SES - SP

Banca: Avança SP

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Sistema Único de Saúde - SUS

De acordo com a Lei nº 8.142 de 1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas:

A Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conferência Nacional de Prefeitos.

B Conferência de Saúde e Conselho de Saúde.

C Tribunal de Contas da União e Comissão Parlamentar de Saúde.

D Assembleia Legislativa de Saúde e Fórum Nacional de Gestores.

E Ministério da Saúde e Procuradoria-Geral da República.

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