Questão #161269 - IF Sul Rio-Grandense IF Sul Rio-Grandense - IF Sul Rio-Grandense - 2021 - IF Sul Rio-Grandense - Professor - Atendimento Educacional Especializado - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Q161269 IF Sul Rio-Grandense - 2021 - IF Sul Rio-Grandense - Professor - Atendimento Educacional Especializado

Ano: 2021

Órgão: IF Sul Rio-Grandense

Banca: IF Sul Rio-Grandense

Matéria: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Assunto: Legislação das Pessoas com Deficiência

O Decreto Nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, regulamenta a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. O Capítulo III, do citado Decreto, trata das condições gerais da acessibilidade, no qual é previsto que a formulação, implementação e manutenção das ações de acessibilidade atenderão a quais premissas básicas?

A A priorização das necessidades, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.

B A disponibilização de equipamentos para as necessidades, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.

C A minimização das necessidades individuais, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma permanente e articulada, entre os setores envolvidos.

D A maximização de fatores específicos para o atendimento das necessidades individuais, a programação em cronograma e a reserva de recursos para a implantação das ações e o planejamento, de forma continuada e articulada, entre os setores envolvidos.

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