Q161258
IF Sul Rio-Grandense - 2021 - IF Sul Rio-Grandense - Professor - Atendimento Educacional Especializado
Ano: 2021
Órgão:
IF Sul Rio-Grandense
Banca:
IF Sul Rio-Grandense
Matéria:
Pedagogia
Assunto: Legislação da Educação
Segundo estabelecido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
Para tal, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, entre outros aspectos, terão a incumbência de:
I. executar a proposta pedagógica;
II. administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III. assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas;
IV. velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V. prover meios para a aprovação dos alunos de menor rendimento;
VI. articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
De acordo com o previsto no artigo 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estão corretas apenas as afirmativas
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