A O conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por Lei, denominação própria, número certo e retribuição pecuniária padronizada.

B O agrupamento de cargos da mesma denominação, com iguais atribuições e responsabilidades, constituídas de padrões e classes.

C O conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes.

D A graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional.

E A passagem do servidor de uma determinada classe para a imediatamente superior da mesma categoria funcional.