Questão #157352 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC FEPESE - FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Terapeuta Ocupacional - Direito Sanitário

Q157352 FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Terapeuta Ocupacional

Ano: 2021

Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC

Banca: FEPESE

Matéria: Direito Sanitário

Assunto: Saúde Pública

Com o propósito de produzir informações e, consequentemente, fluxos e ações, a notificação de doenças e de agravos é a principal fonte de dados para as ações de vigilância epidemiológica. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.

A A notificação compulsória é um ato privativo do médico.

B Uma vez identificada a doença ou o agravo que precisa ser notificado, o profissional tem um prazo de até 30 dias para fazer o registro e a comunicação.

C A notificação não tem caráter sigiloso, devendo circular publicamente as informações repassadas pelos profissionais e serviços.

D Constam, na Lista de Notificação Compulsória, as doenças que devem ser obrigatoriamente notificadas e os casos suspeitos ou confirmados que precisam de isolamento ou de quarentena.

E As doenças transmissíveis (DT) e os agravos como acidentes e violências não estão na listagem das doenças e agravos de notificação compulsória pois não são considerados agravos de saúde pública.

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