Q157208
FEPESE - 2021 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Instrutor de Oficina - Instrumento de Corda
Ano: 2021
Banca:
FEPESE
Matéria:
Direito Constitucional
Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é considerado pelo ECA (Julho/1990):
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