Questão #156430 - Prefeitura de Desterro - PB CONTEMAX - CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Assistente Social - Direito Constitucional

Q156430 CONTEMAX - 2021 - Prefeitura de Desterro - PB - Assistente Social

Ano: 2021

Órgão: Prefeitura de Desterro - PB

Banca: CONTEMAX

Matéria: Direito Constitucional

Assunto: Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

O ECA aponta que, independentemente, da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei, a colocação em família substituta far-se-á mediante:

A guarda, tutela ou adoção.

B substituição, orientação ou cessão voluntária.

C cessão, negociação com os pais, doação voluntária.

D adoção direta, adoção à brasileira ou adoção compulsória.

E adoção à brasileira, guarda, negociação parental, incapacidade familiar.

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