Questão #1550 - Prefeitura de São José do Divino - PI FUNATEC - FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Profissional de Apoio Escolar/Cuidador - Legislação Municipal

Q1550 FUNATEC - 2026 - Prefeitura de São José do Divino - PI - Profissional de Apoio Escolar/Cuidador

Ano: 2026

Órgão: Prefeitura de São José do Divino - PI

Banca: FUNATEC

Matéria: Legislação Municipal

Assunto: Legislação do Município de Natal (Rio Gande do Norte)

Um estabelecimento privado se recusa a conceder atendimento prioritário ao cuidador de pessoa com TEA. Segundo a lei municipal, essa conduta:

A Não gera sanção, pois a lei se aplica apenas ao setor público.

B Pode gerar advertência verbal obrigatória.

C Resulta exclusivamente em interdição do local.

D Sujeita o estabelecimento à aplicação de multa.

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