Q153566
CESPE / CEBRASPE - 2021 - SESAU-AL - Médico - Especialidade: Medicina do Trabalho
Ano: 2021
Órgão:
SESAU-AL
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Matéria:
Segurança e Saúde no Trabalho
Assunto: Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)
Com relação às normas de saúde do trabalhador e à aplicação do nexo técnico epidemiológico previdenciário (NTEP), julgue o item seguinte.
O INSS informará ao segurado eventual contestação da
empresa para que este, se assim pretender, possa impugná-la,
sempre que a instrução do pedido evidenciar a possibilidade
de reconhecimento de inexistência do nexo entre o trabalho e
o agravo.
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